TERMOS & CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
TERMOS & CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Os Presentes Termos Gerais de Utilização do Portal de Recrutamento FNAC encontram-se estruturados de acordo com as seguintes Informações:
- Termos Gerais e Condições de Utilização
- Política de Privacidade
- Política de Cookies
1. Termos Gerais e condições de Utilização
1.1 Titularidade do subdomínio recrutamento.fnac.pt é fnac.pt
O site http://www.recrutamento.fnac.pt/ encontra-se registado e é propriedade da FNAC Portugal - Actividades Culturais e Distribuição de Livros, Discos, Multimédia e Produtos Técnicos, Sociedade Unipessoal, Lda. (doravante FNAC), com sede na Rua Professor Carlos Alberto Mota Pinto, n.º 9, 6.º B, em Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 503.952.230, com o capital social de € 2.250.000,00.
Para qualquer esclarecimento relacionado com o mesmo, poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da FNAC através de qualquer um dos seguintes meios:
- Email: clientefnac@pt.fnac.com
- Carta: Fnac.pt, Alverca Park, C7, Estrada Nacional nº1 - 2615-509 Alverca do Ribatejo
- Telefone: 211 536 000 (chamada para rede fixa nacional) das 10h às 20h de segunda a domingo.
1.2 Objeto e âmbito de aplicação
Os presentes Termos e Condições de Utilização do Portal de Recrutamento FNAC (doravante “Termos e Condições”), aplicam-se aos visitantes do site http://www.recrutamento.fnac.pt/ (doravante utilizador).
A navegação no site implica a aceitação dos presentes Termos e Condições pelo Utilizador.
A FNAC reserva-se no direito de alterar os Termos e Condições sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site http://www.recrutamento.fnac.pt/.
1.3 Informação sobre conteúdos
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site http://www.recrutamento.fnac.pt/ sem autorização prévia escrita concedida pela FNAC é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
A FNAC reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação apresentada sobre oportunidades em curso.
É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da FNAC. A utilização do domínio Fnac.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da FNAC. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a http://www.recrutamento.fnac.pt/ informamos que a FNAC não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
A FNAC não assumirá responsabilidade relativa a anúncios e campanhas que utilizem a marca FNAC sem que para tal estejam legitimadas para o efeito.
A FNAC PORTUGAL informará no seu site institucional sobre todas e quaisquer atuações de que tenha conhecimento, respeitantes a atuações fraudulentas efetuadas por terceiros em nome da FNAC ou que utilizem, por qualquer forma, o seu nome ou imagem de forma abusiva e ilegítima.
A FNAC pauta a sua atuação com os clientes privilegiando o contacto através das vias institucionais criadas para o efeito e nos domínios que lhe pertencem.
Sempre que tenha conhecimento da natureza fraudulenta de qualquer atuação neste âmbito, em caso algum o cliente que seja destinatário deste tipo de atuações, informações ou mensagens associadas, deverá aceder, confirmar ou inserir os seus dados pessoais, nomeadamente os seus dados bancários, nem tão pouco subscrever qualquer serviço que lhe seja proposto. A FNAC PORTUGAL recomenda que NÃO CLIQUE nos links associados e NÃO ACEDA a qualquer site externo associado
Tendo em vista a proteção dos seus clientes e dos respetivos dados pessoais, a FNAC PORTUGAL acionará todas as medidas necessárias para assegurar a legítima defesa dos seus interesses, nomeadamente no que respeita à utilização abusiva dos seus direitos de propriedade industrial (marca, logótipo, nome comercial), bom nome e imagem reputacional.
Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos ou de escrita e sempre que estes ocorram, a FNAC procederá logo que possível à respetiva correção.
1.4 Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site (http://www.recrutamento.fnac.pt/) encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.fnac.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.
As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.fnac.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares. Certos Produtos tais como os programas informáticos (softwares) são objeto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as respetivas cópias, as difusões públicas e a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes Produtos, não se responsabilizando a FNAC pela utilização indevida que seja feita dos mesmos.
A fnac.pt só utiliza direitos protegidos de terceiros (marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços) após a respetiva autorização do seu titular.
2. Política de Privacidade do Portal de Recrutamento FNAC
2.1 Identificação do responsável pelo tratamento
Empresa: FNAC PORTUGAL - Actividades Culturais e Distribuição de Livros, Discos, Multimédia e Produtos Técnicos, Sociedade Unipessoal, Lda (adiante “FNAC Portugal”)
Sede: Edifício Amoreiras Plaza, Rua Professor Carlos Alberto da Mota Pinto, n.º 9 - 6.º B, 1070-374 Lisboa
NIPC: 503952230
Contacto Encarregado da Proteção de Dados: dados.pessoais@pt.fnac.com
2.2 Informação e consentimento
A Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site https://www.fnac.pt/ sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da FNAC Portugal, cujo tratamento cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
A FNAC Portugal, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela FNAC Portugal, entidade responsável pelo correspondente ficheiro.
Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:
Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;
Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.
2.3 Finalidades do tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
(i) Execução e gestão da relação contratual
(ii) Gestão de websites e aplicações
(iii) Diligência em processo de recrutamento
(iv) Seleção e recrutamento de colaboradores
(v) Envio de newsletters nas áreas de interesse do candidatos
(vi) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
(vii) Envio de emails de alerta nas áreas de interesse do candidatos
(viii) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
A FNAC garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a FNAC proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
2.4 Cessão de dados pessoais
Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, a FNAC Portugal irá ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, nas situações de integração do candidato, para as seguintes finalidades:
- Atividades de gestão e processamento de pagamentos;
- Prestação, gestão ou execução dos serviços contratados.
As entidades a quem a FNAC Portugal irá ceder os seus dados pessoais para os tratarem nos termos acima referidos terão a seguinte natureza:
- Entidades seguradoras;
- Entidades terceiras relacionadas com a prestação, gestão ou execução dos serviços contratados;
- Entidades de gestão e processamento de pagamentos.
2.5 Medidas de segurança
A FNAC Portugal declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos, visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
A FNAC Portugal garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.
Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.
A FNAC Portugal, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:
Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos colaboradores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.
2.6 Comunicações referentes a processos em curso
Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores é enviar comunicações eletrónicas com informações relativas a processo em curso, existindo consentimento.
Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, será direcionado exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.
2.7 Exercício dos direitos
De acordo com as disposições da Lai n.º 58/2019 e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:
- Correio: Dados Pessoais/ Alverca Park, C 7, Estrada Nacional nº 1 - 2675-509 Alverca do Ribatejo
- E-mail: dados.pessoais@pt.fnac.com
- Telefone: 211 536 000 (chamada para rede fixa nacional) das 10h às 20h de segunda a domingo.
Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Fnac poderá exercer esse direito através destes contactos, facultando para o efeito, a respetiva identificação.
2.8 Gestão de dados pelo utilizador
O Portal de utilizador permite a gestão de dados pelo próprio utilizador titular de dados pessoais, podendo ser efetuado da seguinte forma:
Caso não pretenda o tratamento dos dados pessoais facultados, poderá fazê-lo na gestão do seu perfil, ao clicar em O MEU PERFIL, aceder ao separador “Opções de pesquisa e privacidade” e, após clicar na “Declaração de privacidade dos dados”, selecionar Revogar. De seguida, clicar em “Eliminar todos os dados”.
Para remover uma candidatura, deverá aceder a Opções -> O Meu Perfil. Aceder ao separador Candidaturas a Empregos e, após clicar na oportunidade que deseja remover, selecionar Remover Candidatura.
Para remover e apagar o próprio perfil e todos os dados do sistema: deverá aceder a “O meu perfil > Opções > Definições > Eliminar perfil
Poderá ainda, mediante indicação do pretendido, dirigir o pedido concretizando o que retende, bem como a identificação, para dados.pessoais@pt.fnac.com.
2.9 Autoridade De Controlo
A FNAC Portugal está registada na Comissão Nacional de Proteção de dados e é membro da ACEPI - Associação do Comércio Eletrónico em Portugal.
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
3. Política de Cookies
A Presente Política de Cookies é parte integrante da Política de Privacidade de https://www.fnac.pt/ (doravante denominado "Website"). O acesso e navegação no site, ou o uso dos seus serviços, implica a aceitação dos termos e condições contidos na Política de Privacidade.
Para facilitar e proporcionar uma melhor experiência de navegação através do site, a FNAC PORTUGAL - Actividades Culturais e Distribuição de Livros, Discos, Multimédia e Produtos Técnicos, Sociedade Unipessoal, Lda. (doravante, a "FNAC Portugal") com sede em Edifício Amoreiras Plaza, Rua Professor Carlos Alberto da Mota Pinto, n.º 9 - 6.º B, 1070-374 Lisboa, com o NIPC 503 952 230, informa que utiliza Cookies ou outros arquivos de funcionalidade similar (a seguir "Cookies").
Devido ao modo como funcionam os standards de comunicação de Internet, o acesso aos websites pode implicar a utilização de cookies. Em qualquer caso, informamos que a FNAC Portugal é responsável pelos Cookies e pelo tratamento dos dados obtidos através dos cookies próprios e de terceiros, decidindo sobre o propósito, conteúdo e uso do tratamento das informações recolhidas.
O que é um Cookie?
Os cookies são arquivos que contêm pequenas quantidades de informações que são descarregadas para o dispositivo do utilizador quando visita uma página da Web. O objetivo principal é reconhecer o utilizador sempre que ele acede ao site, permitindo também melhorar a qualidade e oferecer um melhor uso do site. Resumidamente: visam simplificar a sua navegação em FNAC.PT.
Os cookies são essenciais para o funcionamento da Internet; estes não danificam o equipamento / dispositivo do utilizador e, se estiverem ativados na configuração do seu navegador, ajudam a identificar e resolver possíveis erros na operação do site.
Uso de Cookies pela FNAC Portugal
Ao aceder ao site, o utilizador aceita expressamente o uso deste tipo de Cookies nos seus dispositivos. Se desativar os Cookies, a sua navegação no site poderá não ser otimizada e algumas das funcionalidades disponíveis no site podem não funcionar corretamente.
Especificamente, a FNAC Portugal usa Cookies para os propósitos estabelecidos abaixo. Se, no futuro, a FNAC Portugal usar outros com a finalidade de conceder mais e melhores serviços, o utilizador será devidamente informado disso.
Cookies Utilizados
Cookies FNAC
Cookies criados pela FNAC para fins de navegação no site, otimização e personalização dos serviços.
Cookies de terceiros
Cookies criados por terceiros (por exemplo: agências de publicidade ou parceiros) para identificar interesses do utilizador através dos produtos consultados ou comprados no site e personalizar a oferta de publicidade.
Estes cookies podem ser criados durante a navegação no nosso site ou quando o utilizador clica nos espaços publicitários do nosso site.
A Fnac Portugal não controla os cookies criados pelas agências de publicidade, que agem em nome próprio.
Como parte de parcerias de publicidade, a Fnac Portugal poderá transmitir aos parceiros que atuam em nosso seu nome dados sobre as compras e os produtos consultados no site. Asseguramos que as empresas parceiras concordam em processar as informações recolhidas no nosso site exclusivamente para as necessidades da FNAC Portugal e de acordo com as nossas instruções, no cumprimento da legislação em vigor sobre a Proteção de Dados Pessoais, comprometem-se a implementar medidas apropriadas para assegurar e proteger a confidencialidade dos dados.
Tipos de cookies
Neste site são utilizados diversos tipos de cookies, estes têm finalidades diferentes. Alguns são necessários para assegurar a usabilidade do nosso site.
Cookies Obrigatórios
Estes cookies são obrigatórios para utilizar este site e não podem ser desativados, sendo fornecidos pelo SAP as service Provider, sendo obrigatórios para que o Site funcione.
Os "cookies obrigatórios" para o uso do nosso site são:
"route" - utilizado para a persistência da sessão
"careerSiteCompanyId" - utilizado para enviar o pedido para o centro de dados correto
"JSESSIONID" - colocado no dispositivo do visitante durante a sessão para que o servidor possa identificar o visitante
"Load balancer cookie" (o nome real do cookie pode ser diferente) - evita que um visitante salte de uma instância para outra
Cookies funcionais
Estes cookies oferecem uma melhor experiência ao cliente neste site, como lembrar os seus detalhes de início de sessão, otimizar o desempenho do vídeo ou fornecer informações sobre como o nosso site é utilizado. Pode optar livremente por aceitar ou recusar estes cookies em qualquer altura. Note que determinadas funcionalidades que estes terceiros disponibilizam podem ser afetadas se não aceitar os cookies.
São fornecidos pelo Youtube, enquanto serviço de partilha de vídeos onde os utilizadores podem criar o seu próprio perfil, carregar vídeos, ver, gostar e comentar vídeos. Não aceitar os cookies do YouTube irá desativar a sua capacidade de ver ou interagir com os vídeos do YouTube.
Deve ser consultada a Política de cookies, Política de Privacidade e Termos e Condições respetivas deste fornecedor no rodapé do site, em “Gestor de Preferências de Cookies”.
Cookies de Publicidade
Estes cookies utilizam anúncios relevantes para os seus interesses. Pode optar livremente por aceitar ou recusar estes cookies em qualquer altura. Note que determinadas funcionalidades que estes terceiros disponibilizam podem ser afetadas se não aceitar os cookies.
São fornecidos pelo Linkedin, enquanto serviço de redes sociais orientado para o emprego. Utilizamos a função Candidatar-se com o LinkedIn para permitir que se candidate a empregos utilizando seu perfil do LinkedIn. Não aceitar os cookies do LinkedIn irá desativar a sua capacidade de utilizar a função Candidatar-se com o LinkedIn.
Deve ser consultada a Política de cookies, Política de Privacidade e Termos e Condições respetivas deste fornecedor no rodapé do site, em “Gestor de Preferências de Cookies”.
Configuração do utilizador para evitar cookies
Em conformidade com a legislação vigente, fornecemos as informações que permitem ao utilizador configurar o seu browser para gerir e manter a sua privacidade e segurança em relação aos Cookies. Portanto, fornecemos informações e links para os sites de suporte oficiais dos navegadores principais para que o utilizador possa decidir se aceita ou não o uso de Cookies.
As definições de cookies podem ser alteradas nas preferências do browser, seguindo as indicações constantes nos links:
Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, o utilizador pode aceder a www.allaboutcookies.org. Se o utilizador não quiser que as suas visitas a sites Web sejam detetadas pelo Google Analytics, deverá aceder a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.
Deve entender-se que o utilizador aceita o uso de cookies se continuar a navegar nesta página sem antes proceder à sua desativação.